Diários da Justiça nº 01 a 20/2009 - STF - 05/01/2009 a 29/01/2009

Os Diários da Justiça do STF nº 01 a 20 de 2009, que compreendem o período de 05/01/2009 a 29/01/2009, somente continham atos de distribuição de processos, não trazendo decisões em matéria tributária.