quinta-feira, 1 de janeiro de 2009

Conceitos de Direito Tributário

Conceitos de Direito Tributário, segundo os principais doutrinadores:

Paulo de Barros Carvalho - É o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos.
Hugo de Brito Machado - O ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra abusos desse poder.
Luciano Amaro - O Direito Tributário é a disciplina jurídica dos tributos.
Kiyoshi Harada - Direito Tributário é o direito que disciplina o processo de retirada compulsória, pelo Estado, da parcela de riquezas de seus súditos, mediante a observância dos princípios reveladores do Estado de Direito. É a disciplina jurídica que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte.
Ruy Barbosa Nogueira - É a disciplina da relação entre Fisco e Contribuinte, resultante da imposição, arrecadação e fiscalização dos impostos, taxas e contribuições.
Pedro Nunes - Ramo do direito público que compreende um conjunto de normas coercitivas que estabelecem relações jurídicas entre os contribuintes e o Estado, direitos e deveres de ambos e dos agentes fazendários; regula o sistema tributário e disciplina o lançamento, a arrecadação, fiscalização e aplicação dos impostos em geral, taxas e contribuições.

20 comentários:

Lívia Carvalho disse...

Muito bacana seu site. Sou acadêmica e também tenho um: www.aulaseprovas.org
Estou cursando a disciplina Direito Tributário e utilizarei sempre o seu.
Parabéns!
Lívia Carvalho

Cláudio Renato disse...

Obrigado Lívia.
Bons estudos.

Nelson Lúcio disse...

Estou fazendo Pós em Tributário e vc está me ajudando muito. Caso vc não conheça, existe um site mto bom que tem os informativos por assunto.Lá vai: http://divisaoinformativos.wordpress.com/

Muito Obrigado!!!!

Nelson Vasconcelos.

Cláudio Renato disse...

Obrigado Nelson.

EDVANIR S. COSTA disse...

Estou estudando para o Concurso da Receita Federal e esse site está me ajudando muito, é bem mais fácil estudar por aqui do que pelas apostilas. Que continue sempre assim bom trabalho.

Anônimo disse...

Excelente este site, dinâmico e prático. claudia symone

Anônimo disse...

Fico muito feliz ao ver um site com tantas informações úteis aos acadêmicos de Direito.
Parabéns e felicidades nas suas observações.
Adalberto M. Franco

Anônimo disse...

sou acadêmico de direito e esse site me ajudou muito. obrigado Rafael

Anônimo disse...

Parabéns.Excelente!!!

Anônimo disse...

estou fazendo um trabalho sobre Competência Tributária, e ando com duvidas. Onde poderia me enformar melhor?

Anônimo disse...

ESTOU SATISFEITO POR TER ESTE RECURSO: PARABENZ

Wagner Souza disse...

Drº Paulo,

Estou fazebndo especialização em Direito Tributário. Encontrei no site de busca esses conceitos aqui espostos.

Estou fazendo uma monografia e necessito de bibliografias. Nos comentários dos autores acima não há as referências.

O trabalho que estou realizando é sobre Tributos Municipais. Pretendo fazer uma apresentação geral do conceito de Tributos e especificar os de competências exclusiva dos Municípios, sua importância, arrecadação, renúncia e cobrança.

Preciso de Referências Bibliográficas, pode me ajudar? Como obtenho sua ajuda?

Obrigado pela atenção.

Wagner Souza: e-mail: wagner_jos@hotmail.com

Anônimo disse...

Parabens por esta materia, vou fazer um trabalho voltado para prevençao tributaria nas empresas gostaria que me indicasse quais os melhores autores para iniciar minha pesquisa. Por favor envie a resposta para cristiay_nery@hotmail.com. Grata! Cristiane Nery

Carlos R. CARVALHO disse...

Boa Noite a Todos. GOSTARIA SE POSSIVEL DE OBTER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONCEITO A RESPEITO DA PUNIBILIDADE FISCAL

Anônimo disse...

MUITO INTERESSANTE REALMENTE MAIS NAUM SANOU MINHAS DUVIDAS, FAVOR REGULAMENTARIZAR O POST

Anônimo disse...

graças a esse site estou amando apaixonada pelo direito tributário
alessandra

Mike Lívio disse...

Descobri agora o seu "site" Cláudio Renato, procurando aleatoriamente sítios eletrônicos que tratassem desta matéria interessante e muito importante para a própria sustentação da ideia -- já expressa constitucionalmente, mas ainda almejada -- de Estado Democrático de Direito Pleno. Diante do que vejo, eu o congratulo pela iniciativa de construir e, principalmente, manter atualizado um conteúdo tão rico.

Anônimo disse...

Parabéns pelo site.... me ajudou muito

Anônimo disse...

Cara parabens mesmo pelo belo site ,, tenho 21 anos ,, entrei nessa carreira de "concurseiro" agora e estou no inicio dos estudos nessa area de direito tributario , se vc puder me dar algumas dicas de qual maneira certa de estudar e me indicar materiais vou ficar muito agradecido concurso do Ministerio da fazenda ta vindo aii e preciso muito passar nesse , quero minha independencia ! hehe ,, meu nome é Elvis Marques e meu email é elvis.sp11@hotmail.com desde ja muito obrigado! abraços

Judiciário em Pauta disse...

Boa tarde, em primeiro lugar quero parabeniza-lo pelo material postado, muito rico, e assim eu utilizarei para meu resumo de direito tributário, estarei citando seu blog e seu nome se não se importa. Obrigada.
Drª Juliana R. C. Costa

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