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sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
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Endereço: www.direitotributario.net Site/Blog pessoal com análises, notícias e decisões do Direito Tributário brasileiro, atualizado diariamente, sem qualquer propaganda ou fim lucrativo.
Autor:
Cláudio Renato de Andrade Filho - Procurador da Fazenda Nacional
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35 comentários:
Ótimo site! Me ajudou muito.
Cláudio Renato, onde estão as novidades?
Abraço!
Excelente material!
fato gerador é um fato previsto em lei, abstrato, que faz surgir a obrigação de pagar tributo.
“Leasing” e Incidência de ICMS - 2O Tribunal retomou julgamento de recurso extraordinário, afetado a...
Oi pessoal
Vamos ajudar a divulgar
http://www.youtube.com/user/InstitutoSartori#p/a/u/0/iPS7bepgofU
Excelente!!!!!
Prezados, Srs
Fui persuadido a adquirir 'debêntures'pelo escritório Campanile sediado em perdizes São Paulo, porém, ao fazer um consulta sobre a validade dos títulos, os mesmos se tratavam de 'Obrigacão ao portador'sem nenhuma validade compensatória e nenhum valor de mercado.
Como devo proceder neste caso, a quem devo recorrer paraser resarcido?
Obrigado.
Fábio Campos - Jundiaí - SP
Blog Amantes do Direito, caminho (endereço) modificado
Venho informar que o caminho (endereço) do Blog Amantes do Direito não é mais 'michele-michelelarissa.blogspot.com'
O novo endereço passou a ser:
http://blog-amantesdodireito.blogspot.com/
Fico feliz com sua presença por lá.
Abraço,
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.-.Izio Masetti.-.
jornalcj2010@hotmail.com
Editor do Site Comunicação Jurídica
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A passagem do para não cumulativo do PIS e COFINS faz respeitar a premissa da Justiça Tributária. Ao permissividade de crédito vindouros às incidências anteriores dos tributos, tem finalidade primária racionalizar a tributação, evitando o efeito cascata inerente ao regime cumulativo
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