Diário da Justiça nº 109/2009 - STF - 12/06/2009

Principais trechos das decisões do STF em matéria tributária constantes no Diário da Justiça nº 109/2009 de 11/06/2009.

Para inteiro teor: Diários do STF - pesquise pelo nº do Processo sem o dígito final e sem pontos (exemplo: 958.162-1 = 958162) ou pelo nº do Diário (para ver todo o diário).

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 296.120-5
(...) O Supremo Tribunal Federal decidiu, mesmo sob a égide da Constituição de 1967, que não é imune a receita resultante da comercialização de livros. (...)