tag:blogger.com,1999:blog-4628106960243057216.post692591463491006214..comments2024-02-18T05:44:38.302-03:00Comments on :: DIREITOTRIBUTARIO.NET - O Direito Tributário Comentado ::: Empréstimo CompulsórioCláudio Renatohttp://www.blogger.com/profile/11401005045803231828noreply@blogger.comBlogger13125tag:blogger.com,1999:blog-4628106960243057216.post-57988908006362032402016-06-29T13:56:16.509-03:002016-06-29T13:56:16.509-03:00Boa Tarde!
Meu pai faleceu em 2006. Em meios aos s...Boa Tarde!<br />Meu pai faleceu em 2006. Em meios aos seus pertences eu encontrei dois títulos de empréstimos de estado de minas gerais. Autorizado pelo artigo 27 a 35 da lei 2502 de 10 de dezembro de 1961.<br />Eu gostaria de saber se ainda consigo receber esses título, e como faço para recebe-los.GERALDO V. F.https://www.blogger.com/profile/11410415847584582136noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4628106960243057216.post-50121462671671733512014-06-24T22:39:34.964-03:002014-06-24T22:39:34.964-03:00Empréstimos compulsórios - art. 148 competência ex...Empréstimos compulsórios - art. 148 competência exclusiva da união federal, só lei complementar pode instituir empréstimo compulsório, é um tributo excepcional, transitório. Tem que ter maioria absoluta para se criar o empréstimo compulsório, é proibido a sua criação por medida provisória.<br />1. Calamidade publica, guerra externa ou iminência de guerra externa (motivos) pode ser cobrado de imediato, não seguindo a regra do principio da anterioridade tributaria, o qual diz só ter vigência apos o, primeiro dia efetivo do ano seguinte<br />2. Investimento urgente ou de relevante interesse nacional, ele respeita o principio da anterioridade.<br />3. Devolução<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4628106960243057216.post-67048897296051085222014-06-04T22:59:25.209-03:002014-06-04T22:59:25.209-03:00Empréstimo compulsório é oriundo da necessidade ex...Empréstimo compulsório é oriundo da necessidade exclusiva da União para casos extremos, de grande relevância nacional, isso posto, significa que se não utilizar o empréstimo compulsório o Brasil em sua totalidade pode quebrar tanto economicamente, como socialmente. Não sendo mais utilizada desde de 86. Compulsório significa obrigada, sem vontade, unilateral.<br />Não depende da vontade do contribuinte para retirada do valor, que é dividido a cada um, em parte igual, na soma do valor que o estado necessita para realizar seus atos. A forma de pagamento é através de uma restituição tributária.<br />Compulsório é devido APENAS ao sujeito ativo para o sujeito passivo, não existe outra forma.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4628106960243057216.post-16594472965856106042014-04-09T11:21:22.335-03:002014-04-09T11:21:22.335-03:00se a gente não pagar uma divida sofre uma pena gra...se a gente não pagar uma divida sofre uma pena grave e o governoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4628106960243057216.post-11810440866449719532013-12-12T22:48:24.843-02:002013-12-12T22:48:24.843-02:00Qual a forma de restituição (dinheiro, títulos da ...Qual a forma de restituição (dinheiro, títulos da dívida pública, compensação tributária, etc) do empréstimo compulsório pelo ente tributante?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4628106960243057216.post-16073592181153823352013-12-04T09:37:59.899-02:002013-12-04T09:37:59.899-02:00Comprei um carro em 22/12/1986 com colpusorio de C...Comprei um carro em 22/12/1986 com colpusorio de CZ$ 65.586,98 gostaria de saber se este emprestimo copulsório ja foi recebido, como e onde posso pesquisar.<br /><br />Aguardo resposta<br />ObrigadoAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/02784422007619489141noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4628106960243057216.post-27792142761131134122012-05-07T20:17:09.323-03:002012-05-07T20:17:09.323-03:00Comprei um carro no final de 1986. Gostaria de sab...Comprei um carro no final de 1986. Gostaria de saber se ainda tenho direito de receber o copulsório.<br />ObrigadoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4628106960243057216.post-52400526321867184582011-11-14T17:06:15.924-02:002011-11-14T17:06:15.924-02:00De quem se empresta compulsoriamente? Direto de qu...De quem se empresta compulsoriamente? Direto de qualquer contribuinte? Do fundo de poupança? Das grandes empresas? Como se dá o processo de emprestimo compulsório?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4628106960243057216.post-88617682029879127222011-11-09T13:56:20.447-02:002011-11-09T13:56:20.447-02:00O imposto compulsório não existe mais?O imposto compulsório não existe mais?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4628106960243057216.post-71144590744603102302011-08-08T09:45:35.417-03:002011-08-08T09:45:35.417-03:00Não...
O Imposto de Renda que vem descontado duran...Não...<br />O Imposto de Renda que vem descontado durante o ano é simplesmente uma antecipação de imposto que será verificado sua obrigação ou não, somente na declaração de Imposto de Renda.<br /><br />Att;<br /><br />CarlosAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4628106960243057216.post-1242116269197972042010-08-20T18:19:56.543-03:002010-08-20T18:19:56.543-03:00"com o dever do Estado de restituir futuramen..."com o dever do Estado de restituir futuramente a importância emprestada"<br />O todo ou parte.<br />IR não seria um emprestimo compusório?Puro Rockhttps://www.blogger.com/profile/05851903084687075903noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4628106960243057216.post-60258757405860931582010-06-19T11:36:54.670-03:002010-06-19T11:36:54.670-03:00exato.exato.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4628106960243057216.post-57047980978093549682009-04-14T10:12:00.000-03:002009-04-14T10:12:00.000-03:00A principal característica do emp. compulsório não...A principal característica do emp. compulsório não é a sua restituição em um determinado prazo?Anonymousnoreply@blogger.com