tag:blogger.com,1999:blog-4628106960243057216.post5395202204030800083..comments2024-02-18T05:44:38.302-03:00Comments on :: DIREITOTRIBUTARIO.NET - O Direito Tributário Comentado ::: Penhora deve recair preferencialmente sobre dinheiro em espécie, em depósito ou aplicadoCláudio Renatohttp://www.blogger.com/profile/11401005045803231828noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-4628106960243057216.post-67692451285971740512009-05-06T15:31:00.000-03:002009-05-06T15:31:00.000-03:00Quanto ao comentário do Ministro que "As regras co...Quanto ao comentário do Ministro que "As regras convivem em equilíbrio e devem ser interpretadas conforme as circunstâncias concretas de cada caso”, saliento que cabe aos causídicos comprovar de forma cabal que não há dinheiro disponível nas contas da executada ou, que o dinheiro existente tem destinação mais nobre que a garantia (penhora), como folha de pagamento, impostos vincendos etc., se não comprovar, o cliente ficará sujeito à penhora on-line (Bacen Jud) ou negativa de aceitação de outros bens oferecidos à penhora. E, saliento: Isso senpre foi assim nas execuções fiscais, não havendo qualquer inovação a respeito do aspecto processual nas reformas legislativas.Alexandre Röehrs Portinhonoreply@blogger.com